Encanador Márcio Simas

ENTENDA O CASO BIA

Bia enfrenta processo de cassação no TER acusada de prática de "caixa 2" na campanha de 2008.

A vergonha que une governo, oposição e boa parte da opinião pública.

GASTOS ILEGAIS

Segundo a Promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ficou constatado que dia 2 de agosto de 2008, por volta das 14h, foi feita farta distribuição de combustível no Posto Maiobão (situado Ma-201, Km-07) para abastecer veículos que participavam de uma carreata e carregavam bandeirolas com os nomes dos candidatos Bia 12 e outros dois candidatos a vereadores. A gerente o Posto confirmou a informação em depoimento e disse ainda que a pedido da candidata do PDT, lhes foram entregues 100 notas de créditos, cada uma de 10 litros, para serem distribuídas. Segundo o Ministério Público Eleitoral(MPE), cerca de 150 motocicletas foram ao posto e disseram que no comitê do candidato do PDT foram informados que deveriam se dirigir ao referido posto para abastecer as motos.

REPRESENTAÇÃO CONTRA BIA

O MPE em 19 de Setembro de 2008 entrou com representação junto ao TER requerendo a cassação da então candidata à prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio (PDT). Assinada pela promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernad, a representação do MP, teve como base denuncia de suposta distribuição de combustível para abastecer veículos que participavam de carreata.

PARECER DA JUÍZA

A juíza Eleitora da 93ª zona, Jaqueline Reis Caracas, deu sentença favorável à prefeita Bia Venâncio, com relação ao processo nº 820/2008, no qual ela foi acusada de abuso de poder econômico durante campanha eleitoral.

DECISÃO JUDICIAL

Segundo a sentença assinada pela Juíza Eleitoral Jaqueline Reis Caracas, a Justiça Eleitoral não entendeu como abuso de poder econômico, uso da máquina administrativa ou utilização de recursos para captação ilícita de sufrágio, após todas as partes envolvidas no processo serem ouvidas a juíza decidiu: "Por todas as razões no processo, entendo que a cassação do diploma da representada é sansão desproporcional aos fatos imputados, motivo pelo qual julgo improcedente a representação."

POPULAÇÃO PAGA ALTO PREÇO

Em 6 meses de gestão, a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio(PDT) e seu filho Thiago Aroso (PSL) Secretário Chefe de Gabinete (é quem fica na linha de frente da mídia televisiva) estão promovendo um verdadeiro massacre contra a população do município. Desde o abandono da infra-estrutura ao descaso com os servidores da municipalidade. Professores entraram em revê, a prefeita Bia atrasou os pagamentos e deixou de pagar um abono de R$ 400,00 que era pago pela gestão anerior e que a prefeita reduziu para R$ 100,00 quando assumiu o mandato. O maior núcleo habitacinal de Paço do Lumiar, o conjunto Maiobão, os buracos dificultam passagem de veículos, trafegar em muitos desses locais é uma aventura.

PLANO BIA

A PREFEITA Bia e seu Secretário de Infra-estrutura, lançaram o Plano de Limpeza Pública do Município em parceria com a Limpel. Segundo a Prefeita Paço do Lumiar precisa de urgente serviço emergencial de limpeza.

Em seguida estoura na imprensa(não tem como esconder a farsa), superfaturamento em contrato de lixo com a empresa Limpel com início em janeiro por 3 meses no valor de R$ 425,3 mil e com novo contrato em maio para 30 meses no valor de R$ 10,153 milhões.

Brinquedo do filho da Prefeita Bia

Uma fortuna nos cofres e nada se vê!

A prefeitura de Paço do Lumiar parece está sendo um brinquedo do filho do casal Bia e Amadeu Aroso, o ex-vereador Thiago Aroso Secretário Chefe de Gabinete para não ficar desempregado, uma vez que ele concorreu ao cargo de vereador nas eleições de 2008 e foi derrotado. Como Secretário chefe de Gabinete de sua mãe Bia, demonstra total desrespeito á população Luminense, com prática de revanchismos disfarçado. Eles não respeitam a lei, ferindo os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade na administração pública a prefeita Bia nomeou vários parentes. A prefeitura, um verdadeiro "negócio da família". Pelo que se observa o interesse, é tirar o máximo proveito das benesses que a prefeitura pode oferecer. Uma prática que envergonha o povo e vem corroendo os cofres públicos.

O conjunto da obra dessa Turma comandada por Bia e seu filho Thiago Aroso. É vergonhosa a omissão do governo municipal. É vergonhoso o discurso cínico de Thiago Aroso e Bia sua mãe. É vergonhoso e o silencio das oposições. É vergonhosa a frieza do governo Bia e seu filho como trata os servidores da municipalidade.

TIRANDO A MÁSCARA

Minha casa minha vida

Governo Federal poderá entregar em Paço do Lumiar até 2011 mais de 10mil casas, ai, a preocupação do presidente mais próximo do povo com o seu bem estar, ao contrário da Turma do faz de conta e seu ensaiado príncipe com discurso demagogo, fajuta e sem sentimento, na frente da tv aproveitando para aparecer ás custas do contribuinte.

Prefeita Bia pode ter mandato Cassado

A BATATA DE BIA ESTÁ ASSANDO

Em parecer do dia 6 do mês de julho, a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora pede a cassação da pedetista em processo movido pelo candidato derrotado Josemar Oliveira, o Professor Josemar (PSDB). "Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pela procedência parcial da ação para, reconhecendo a ocorrência de abuso de poder econômico, cassar os diplomas dos recorridos", afirma a procuradora citando também o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS).

O JULGAMENTO SERÁ EM AGOSTO

-O processo tem como relator o juiz José Carlos Sousa e Silva e deve ser julgado no neste mês, após o recesso do TRE.

O POVO FICA ASSUSTADO E DESCONFIADO

-Em abril, o então procurador José Leite Filho já tinha dado parecer favorável à cassação da prefeita em ação idêntica movida pelo MPE. Na ocasião, ele estranhou a posição da juíza eleitoral da cidade Jaqueline Reis Caracas, que absolveu a pedetista (foto) em primeira instância, apesar de ter reconhecido em sua sentença o crime praticado por ela.

POSIÇÃO DO PROCURADOR

"Causa perplexidade a atitude da juíza que, reconhecendo a ocorrência do ilícito, resolveu inovar, julgando o feito improcedente e deixando de aplicar a sanção legal, qual seja, cassação do diploma da recorrida, por entendê-la desproporcional aos fatos imputados", afirmou José Leite.

ACUSAÇÃO

A prefeita é acusada nos dois processos de realizar gastos - distribuir mil litros de combustível a eleitores em carreatas - com recursos que não tramitaram pela conta específica de campanha, o que caracteriza o famoso "Caixa 2″. Ela usou cheques no valor de R$ 2,5 mil contabilizados como estimáveis em dinheiro em desacordo com a legislação para a pagar a conta no posto Maiobão.

DEFESA DE BIA E ENTENDIMENTO DA PROCURADORA

Em sua defesa, a pedetista alega basicamente que a distribuição do combustível não teve força para desequilibrar a eleição. Foi este argumento que levou a juíza Jaqueline Caracas a absolvê-la. Mas, a exemplo de José Leite, a procuradora entende ter sido ferida no caso a lisura do pleito, a vontade popular e o resultado das urnas.

ARGUMENTO DA PROCURADORA GERAL

"O abuso de poder é uma causa aberta. A conduta será considerada abusiva quando tiver potencial para comprometer a lisura do pleito, afetando a vontade popular e o resultado das urnas, uma vez que sua vedação tem por fim resguardar os princípios constitucionais da normalidade e da legitimidade das eleições. Cumpre ressaltar que não há a necessidade de se demonstrar um verdadeiro nexo de causalidade entre a conduta e o resultado da eleição, como já entendeu o TSE", rebate Carolina da Hora.

Confusão no Paço

A prefeita-balaia de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), teria demitido o ex-marido e secretário de Governo Amadeu Aroso. Motivo: o saque de um cheque de R$ 2,3 milhões sem autorização dela. Os dois teriam discutido na porta da prefeitura. O dinheiro seria de um convênio feito no governo do cassado Jackson Lago (PDT).