Encanador Márcio Simas

Como se refere à Bia o blogueiro do imirante.com, agora -complicou de vez a situação da prefeita-balaia de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT). Em parecer do dia 6 deste mês, a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora pede a cassação da pedetista em processo movido pelo candidato derrotado Josemar Oliveira, o Professor Josemar (PSDB). “Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pela procedência parcial da ação para, reconhecendo a ocorrência de abuso de poder econômico, cassar os diplomas dos recorridos”, afirma a procuradora citando também o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS).

-O processo tem como relator o juiz José Carlos Sousa e Silva e deve ser julgado no próximo mês, após o recesso do TRE.

-Em abril, o então procurador José Leite Filho já tinha dado parecer favorável à cassação da prefeita em ação idêntica movida pelo MPE. Na ocasião, ele estranhou a posição da juíza eleitoral da cidade Jaqueline Reis Caracas, que absolveu a pedetista (foto) em primeira instância, apesar de ter reconhecido em sua sentença o crime praticado por ela.

“Causa perplexidade a atitude da juíza que, reconhecendo a ocorrência do ilícito, resolveu inovar, julgando o feito improcedente e deixando de aplicar a sanção legal, qual seja, cassação do diploma da recorrida, por entendê-la desproporcional aos fatos imputados”, afirmou José Leite.

A prefeita é acusada nos dois processos de realizar gastos - distribuir mil litros de combustível a eleitores em carreatas - com recursos que não tramitaram pela conta específica de campanha, o que caracteriza o famoso “Caixa 2″. Ela usou cheques no valor de R$ 2,5 mil contabilizados como estimáveis em dinheiro em desacordo com a legislação para a pagar a conta no posto Maiobão.

Em sua defesa, a pedetista alega basicamente que a distribuição do combustível não teve força para desequilibrar a eleição. Foi este argumento que levou a juíza Jaqueline Caracas a absolvê-la. Mas, a exemplo de José Leite, a procuradora entende ter sido ferida no caso a lisura do pleito, a vontade popular e o resultado das urnas.

”O abuso de poder é uma causa aberta. A conduta será considerada abusiva quando tiver potencial para comprometer a lisura do pleito, afetando a vontade popular e o resultado das urnas, uma vez que sua vedação tem por fim resguardar os princípios constitucionais da normalidade e da legitimidade das eleições. Cumpre ressaltar que não há a necessidade de se demonstrar um verdadeiro nexo de causalidade entre a conduta e o resultado da eleição, como já entendeu o TSE”, rebate Carolina da Hora.

E continuando o texto do blogueiro Décio Sá -Portanto, a batata de Bia Venâncio está assando em fogo alto.